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| 18 de outubro
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Acesso às informações sobre os setores artesanais e da produção associada ao turismo.
Público Alvo: Usuários Internos (SETUR) e Usuários Externos (artesãos, trabalhadores manuais, gestores públicos, pesquisadores e trade turístico).
O pedido deverá conter a identificação do requerente e a especificidade da informação requerida.
O interessado deverá enviar solicitação artesanato.df@setur.df.gov.br ou comparecer à sede da SETUR para formalizar o requerimento. A informação será prestada em formato digital.
Prazo: Usuários Internos – 5 dias úteis; Usuários Externos – 10 dias uteis a depender da complexidade da demanda, observando os prazos máximos constantes no Capítulo III, Seção I, da Lei N.° 12.527, de 18/11/2011.
Telefones: (61) 3214.2804
E-mail: artesanato.df@setur.df.gov.br
Custo do serviço: gratuito.
A SETUR gere o SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro no âmbito de Brasília que contém dados de profissionais que possuam a Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual;
A SETUR produz levantamentos, pesquisas e publicações com dados e informações dos setores artesanais e da produção associada ao turismo em Brasília.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017