21/12/17 às 16h13 - Atualizado em 29/10/18 às 11h20
Como parte das políticas habitacionais promovidas pelo governo, foram entregues 1.139 escrituras para moradores do Riacho Fundo II. Ter uma escritura significa para o morador tranquilidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem.
A intenção é chegar ao fim de 2018 com cerca de 63 mil documentos distribuídos, o equivalente ao que foi entregue em toda a história do DF.A escritura, oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, é emitida na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Isso significa uma economia para o beneficiário de R$ 718, valor pago pela lavratura em cartório.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017
