13/12/17 às 11h50 - Atualizado em 29/10/18 às 11h22
Atualmente, são atendidos 57 mil estudantes, majoritariamente de áreas rurais, onde não há transporte público coletivo — um dos critérios para o direito ao escolar. Em 2016, a Secretaria atendia cerca de 52 mil alunos, e, em 2015, 45 mil. O objetivo é aumentar a oferta de acordo com a demanda a cada ano. Os 681 veículos do transporte escolar fazem 1,3 mil itinerários, 320 a mais que em 2016. Desses, 550 são de 11 empresas terceirizadas. Os outros 131, de propriedade da secretaria, são usados para o transporte de alunos da educação especial e da integral. O transporte escolar acessível (para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida) é ofertado sob demanda.
Para aqueles com dificuldade de locomoção ou outros casos de condições de saúde que demandem cuidados específicos, o aluno pode requerer ser transportado com acompanhante, mediante laudo médico que ateste a necessidade.
Educação estabelece critérios do transporte de alunos da rede pública
Outros avanços na área de transporte escolar:
– Adequação das novas licitações – A Secretaria de Educação está exigindo veículos com até 7 anos de fabricação e, com essa ação, zela pela integridade física, conforto e segurança dos alunos, assim como atende as orientações do TCDF, através da decisão nº 3440/2015;
– Ampliação do atendimento do transporte escolar ao Programa de Educação Integral/Mais Educação;
– Ampliação do transporte aos Centros de Ensino Especial com veículos próprios;
– Atendimento com linhas exclusivas nas regiões de Planaltina, Sobradinho, São Sebastião aos alunos inclusivos;
– Atendimento parcial aos novos núcleos habitacionais: Jardins Mangueiral, Paranoá Parque e Riacho Fundo II;
– Aumento na fiscalização do transporte escolar, principalmente no que tange à cobrança das autorizações de tráfego emitidas pelo DETRAN.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017
