BALANÇO DE REALIZAÇÕES

13/12/17 às 11h32 - Atualizado em 29/10/18 às 11h22

Melhorias na alimentação escolar

de 2015, 2016, 2017,

2015, 2016, 2017, Educação, Distrito Federal,

O Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal serve como referência internacional. Em 2016, representantes de 60 de países da América Latina, África e Ásia já estiveram em Brasília para conhecer as políticas de proteção social e de nutrição aplicadas nas escolas públicas do Distrito Federal. Na ocasião, foi possível conhecer detalhadamente como funciona o sistema de alimentação na rede de ensino da Secretaria de Educação (SEE/DF) e visitar as instalações da escola, como a cozinha, o refeitório e a dispensa.

Nos últimos oito anos, o Brasil se tornou referência nas Nações Unidas com uma gestão descentralizada. No Distrito Federal, somente no primeiro semestre letivo deste ano, de fevereiro a agosto, mais de 62,3 milhões de refeições foram servidas em escolas da rede pública, atendendo, em média, 407 mil alunos de 673 unidades de ensino.

A capital federal é referência em alimentação escolar por adotar uma política que atende os estudantes efetivamente. Além disso, o programa extrapola a questão da alimentação, uma vez que os produtos consumidos provêm da agricultura familiar local e o tema atinge, inclusive, a economia. Esse conjunto de situações faz com que o programa tenha uma excelência reconhecida.
A Secretaria de Educação conta com um departamento exclusivo para cuidar da alimentação dos estudantes. A Diretoria de Alimentação Escolar (DIAE) tem como funções planejar as ações, controlar a distribuição e fiscalizar as atividades para garantir o bom uso dos alimentos adquiridos. No total, 78 nutricionistas trabalham no setor, sendo que 45 dos profissionais são lotadas nas Coordenações Regionais de Ensino, com intuito de acompanharem de perto a educação alimentar nas escolas.

Escolas do Núcleo Bandeirante são destaque em concurso nacional de merendas. Foto: André Borges/Agência Brasília

Merenda na rede pública é incrementada com novas combinações

Conheça a merenda servida a nossos alunos nas escolas e a preferência dos nossos estudantes:

Principais avanços desde 2015:Principais avanços desde 2015:
– Aumento na destinação de recursos financeiros do GDF (tesouro local – fonte 100) para a aquisição de gêneros alimentícios – No exercício de 2016 a destinação de recursos financeiros do tesouro local (fonte 100) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos cardápios da alimentação escolar foi retomada.

No presente exercício, houve um incremento nesse valor, contribuindo significativamente na execução do Programa.

– Melhor distribuição do quadro técnico de nutricionistas em exercício nas Coordenações Regionais de Ensino – A alocação dos Analistas de Gestão Educacional – Nutrição era feita conforme Portaria que não levava em consideração a quantidade de unidades escolares que a Coordenação Regional de Ensino possuía. Sendo assim, havia uma discrepância no quantitativo de nutricionistas em exercício nas Regionais. No exercício de 2015, houve um remanejamento desses profissionais, de modo que a CRE com maior número de unidades escolares possui um quadro técnico maior que a CRE com um número menor de unidades escolares. No momento, todas as CREs contam com, no mínimo, dois profissionais nutricionistas.

– Inserção de novos gêneros alimentícios aos cardápios – Desde 2015, novos gêneros alimentícios foram inseridos nos cardápios da alimentação escolar, tais como: filé de peixe (merluza), composto lácteo sabor café com leite, pipoca, suco concentrado sabor maracujá e tangerina, farinha láctea, canjica, amido de milho, maracujá, morango, cebolinha, chuchu, vagem espinafre e salsa. Para o ano de 2018, há expectativa de mais produtos que foram contemplados nas licitações e chamadas públicas que estão em andamento.

– Retirada dos cardápios de gêneros alimentícios com baixa aceitação e que causavam transtornos às unidades escolares – Os gêneros alimentícios carne de charque e farinha de aveia possuíam baixa aceitação por parte dos estudantes, portanto, no exercício de 2015, eles foram retirados dos cardápios. Com a publicação do Decreto n° 36.900, de 23 de novembro de 2015, que proíbe a comercialização de determinados alimentos, o gênero alimentício achocolatado em pó também foi retirado dos cardápios.

– Nova metodologia de atendimento aos alunos com necessidades nutricionais específicas – No exercício de 2015 foi realizado um levantamento da quantidade de estudantes que possuíam algum tipo de necessidade nutricional específica com laudo médico. Considerando que o número de alunos identificados com necessidade nutricional específica era inferior a 1%, optou-se pela aquisição dos gêneros alimentícios especiais em âmbito local. Sendo assim, com a publicação da Portaria n° 35, de 19 de fevereiro de 2016, e do Decreto n° 37.349, de 18 de maio de 2016, os gêneros alimentícios necessários ao atendimento das necessidades nutricionais específicas podem ser adquiridos pela unidade escolar com recursos financeiros do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF. Essas aquisições são feitas com orientação dos nutricionistas, que também fazem as adaptações necessárias nos cardápios desses estudantes.- Desativação do almoxarifado de gêneros alimentícios da SEEDF – O almoxarifado central de gêneros alimentícios da SEEDF, que ficava na Sede III, não possuía condições adequadas para o armazenamento dos gêneros alimentícios não perecíveis. No exercício de 2016 este depósito foi desativado e todos os produtos são adequadamente armazenados por uma empresa contratada para tal fim.

– Revisão dos per capitas dos gêneros alimentícios – Em 2015, a equipe técnica de nutricionistas realizou uma revisão dos per capitas dos gêneros alimentícios, de modo a atender melhor as necessidades nutricionais dos estudantes beneficiados pelo Programa.

– Aumento e incremento das ações de Educação Alimentar e Nutricional – EAN – Até 2015 as ações de Educação Alimentar e Nutricional eram pontuais. Em 2015, foi alocada uma equipe de nutricionistas em nível central apenas para elaborar e desenvolver ações e atividades de EAN padronizadas, a serem desenvolvidas em todas as CREs e com temáticas voltadas ao currículo escolar, bem como ao calendário escolar. De forma mais estruturada, diversas atividades puderam ser desenvolvidas junto aos estudantes: atividades regionais (elaboradas e desenvolvidas pelos nutricionistas das CREs), atividades dirigidas (elaboradas pelos nutricionistas do nível central e executadas pelos nutricionistas das CREs), atividades integradoras (elaboradas pelos nutricionistas do nível central e executadas pelos nutricionistas das CREs com temáticas previstas no calendário escolar) e oficinas de EAN (voltadas à capacitação dos nutricionistas que compõe o quadro técnico desta SEEDF).

– Criação da Cozinha Experimental – Em 2016 foi elaborado o Projeto da Cozinha Experimental, um local destinado a realização de análises de produtos e preparações para inclusão nos cardápios da alimentação escolar. O espaço físico disponível para implantação desta cozinha foi na sede II da SEEDF. Em 2016, com a implantação da cozinha experimental, foi possível o cumprimento das demandas, por ser um espaço específico e adequado ao desenvolvimento dos procedimentos técnicos-culinários de preparo de alimentos, priorizando a preservação das propriedades nutricionais, análise de preparações para elaboração de Fichas Técnicas, realização das analises sensoriais, das características organolépticas e da qualidade dos gêneros alimentícios nos processos de aquisição, determinações das quantidades per capitas adequadas às diferentes faixas etárias atendidas pelo PAE/DF, desenvolvimento de receitas para subsidiar a elaboração dos cardápios para fins especiais e planejamento de práticas para capacitações dos manipuladores de alimentos e dos profissionais técnicos nutricionistas.

– Criação do Projeto Chefe e Nutri na Escola – O projeto tem a proposta de despertar o interesse dos estudantes do Distrito Federal para o consumo de uma alimentação nutricionalmente adequada, por meio de oficinas com os nutricionistas da SEEDF e da preparação de refeições saudáveis com um profissional de gastronomia, estimulando o consumo de uma alimentação saudável pelos estudantes do Distrito Federal, utilizando os produtos fornecidos pela SEEDF para a execução do Programa de Alimentação Escolar do DF nas unidades escolares. O projeto teve início em 2016 na CRE do Guará e em 2017 passou por 10 CREs ao longo do ano letivo.

– Incremento nas compras e execução da agricultura familiar – A SEEDF apresentava dificuldades na aquisição de produtos da agricultura familiar, especialmente em âmbito local. Com vistas a solucionar o problema e melhorar a execução dos contratos firmados com o setor produtivo, em 2015 foram iniciados os trabalhos do Grupo de Acompanhamento da Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, um trabalho intersetorial entre SEEDF, SEAGRI e EMATER. Após várias reuniões e debates, o Grupo propôs a elaboração de um Projeto Piloto com objetivo de identificar todos os entraves para a efetiva execução. Com a finalização do Projeto Piloto, pôde-se identificar os problemas e propor soluções. Um dos resultados desse trabalho foi a Chamada Pública n° 04/2016, realizada por esta SEEDF, que originou 7 contratos com organizações rurais familiares do DF e da RIDE para aquisição de 23 tipos de frutas e hortaliças para as unidades escolares de 6 CREs, somando um montante de R$ 6.141.060,30 (seis milhões cento e quarenta e um mil sessenta reais e trinta centavos). Outro diferencial importante é a execução desses contratos que chega a 85% de execução.