15/12/17 às 12h29 - Atualizado em 29/10/18 às 11h21
Elaborado pelo Executivo em parceria com a sociedade, o texto atende a uma demanda histórica da categoria de entes e agentes culturais. A LOC estabelece o Plano de Cultura para o DF, com diretrizes e ações para os próximos dez anos.
Entre os avanços da norma está a instituição do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, ferramenta que será coordenada pela Secretaria de Cultura e outras unidades de governo para criar mecanismos de gestão e descentralizar as ações e os recursos do setor.
Será possível ainda a transferência direta de recursos do governo federal para o local por meio do Fundo de Políticas Culturais do DF.
Márcia Rollemberg, Rodrigo Rollemberg e Guilherme Reis na cerimônia de Sanção da LOC. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
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