25º 
| 18 de outubro
| 18 de outubro
Emissão de Certificado de Conclusão ou Declaração Parcial de Proficiência, aos estudantes que tenham obtido pontuação exigida.
Horário de atendimento: Conforme funcionamento da Unidade Escolar.
Contato: Na própria Unidade Escolar.
Requisitos: Dirigir-se a uma escola certificadora constante em portaria específica, definida anualmente.
Unidade Escolar.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017