25º 
| 18 de outubro
| 18 de outubro
Emissão de Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental e/ou Histórico Parcial, aos estudantes que tenham obtido pontuação exigida.
Horário de funcionamento: Conforme funcionamento da Unidade Escolar.
Contato: Na própria Unidade Escolar.
Requisitos: Dirigir-se a uma escola certificadora, constante em portaria específica, definida anualmente.
Unidade Escolar.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017