A concorrência para exploração do espaço se dará por meio de pregão eletrônico, e o contrato será de concessão de uso de bem público, com vigência de 24 meses. A ideia é que o estabelecimento opere de terça a domingo, das 10 às 22 horas.

A licitação será reaberta porque não apareceram interessados à época do lançamento, em setembro. Com isso, a pasta aproveitou para organizar uma reunião técnica, em outubro, com empreendedores do setor.

A abertura do café bistrô é parte do programa Lugar de Cultura, que visa fortalecer os espaços culturais do Distrito Federal por meio de investimentos em infraestrutura, gestão e programação continuada.

Texto de: MARYNA LACERDA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Segundo o coordenador do comitê e subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Diego Bergamaschi, o objetivo da medida é impedir o descarte irregular de lixo.

“A partir do momento que começarmos a controlar, vamos saber quais são as caçambas, onde buscaram e deixaram o lixo. Isso dos regulares. Teremos de ter uma ação forte de fiscalização para coibir os irregulares”, avalia.

Pontos sujos do DF foram mapeados pela Agefis
Mapeamento da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) mostra que há 892 pontos sujos no DF — terrenos baldios onde as pessoas descartam lixo.

A Agefis, o SLU, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) trabalharão conectados para controlar a destinação correta dos resíduos da construção civil e dos chamados resíduos volumosos.
Esses últimos se referem a materiais de volume superior a 1 metro cúbico e que não se enquadram como resíduos industriais nem são recolhidos na coleta pública rotineira — sofás, geladeiras e máquinas de lavar, por exemplo.

O coordenador do comitê gestor destaca, contudo, que há ainda duas possibilidades de descarte desses materiais, dentro do limite de 1 metro cúbico. “Deixando em um papa-entulho, o SLU absorve isso. Algumas administrações também coletam.”

O diretor adjunto do SLU, Silvano Silvério, explica que a data prevista para a aplicação das novas regras é 21 de janeiro – após o fechamento do lixão da Estrutural – por questão de logística.

“Recebemos no aterro do Jóquei aproximadamente 2 mil toneladas por dia de resíduos domiciliares. O fluxo de entrada de veículos é alto”, pondera.

Após essa data, o espaço ficará disponível apenas para resíduos da construção civil e volumosos. Somente os transportadores cadastrados, o SLU, as administrações regionais e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) poderão descartar lixo no local.

Ainda de acordo com Silvério, as empresas que prestam esse tipo de serviço, assim como representantes dos órgãos públicos ligados ao tema, já foram capacitados para utilizarem o sistema.

Texto : Agência Brasília

Simpósio
Um negócio de cifras milionárias e de empresários apaixonados. Assim pode ser definido o mercado de cavalos. Quem atua no ramo precisa ter a expertise de um conhecedor de obras de arte, além de critérios objetivos para avaliar se o animal poderá ser um campeão ou um reprodutor de destaque. Um bom negócio rende milhões. No Distrito Federal, há cerca de 500 haras. O mercado deve movimentar em média R$ 200 milhões por ano.

O rebanho de equídeos no Distrito Federal possui mais de 20 mil animais, sendo que destes 85% são criados para práticas esportistas. Segundo o presidente da Emater-DF, José Guilherme Leal, essa é uma cadeia produtiva importante, que gera postos de trabalho e movimentação econômica, além de serviços associados e compras de insumos. Na avaliação de Guilherme, o simpósio tratou de temas bem pertinentes e foi proveitoso. “Com certeza vai dar subsídios aos técnicos para poderem atuar nessa cadeia, que está associada aos esportes equestres e as competições”, afirma o presidente.

Criador de cavalos há 37 anos, João Leal declara ter uma enorme paixão pelos equinos e principalmente pela raça que escolheu criar, o quarto de milha. Para ele, as dificuldades que possui são normais a qualquer criador, mas, após anos de persistência, acredita que chegou a um bom padrão de qualidade. Para ele, eventos como esse são muito importantes. “Essa movimentação é importante para a cadeia produtiva”, diz João.

Entre os temas, o simpósio trouxe um panorama da cadeia produtiva, os pontos a serem observados para a garantia do bem-estar animal, o manejo nutricional, a reprodução equina e a emissão on-line de Guia de Trânsito Animal (GTA).

3ª Mostra Tecnológica da Pecuária do DF e Ride
A PecBrasília é uma mostra tecnológica da pecuária, realizada pela Associação dos Criadores de Zebu do Planalto – ACZP, Núcleo do Cavalo Quarto de Milha de Brasília – NQMB, Sindicato dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Distrito Federal – SINCCO/DF e apoio do Sistema de Agricultura do Distrito Federal (composto pela Emater-DF, Seagri-DF e Ceasa). A mostra tem como principal objetivo apoiar o setor agropecuário, por meio do incentivo ao incremento tecnológico e acesso a mercado dos seus produtos e serviços gerados.

A partir de 1º de novembro, a coleta, o transporte e a destinação final do lixo produzido por esses grandes geradores devem ser feitos por equipe própria ou contratação de empresa cadastrada no SLU.

A autarquia manterá a retirada dos recicláveis secos para os grandes geradores que desejarem.

Dos 263 grandes geradores com cadastro deferido até a terça-feira (10), 58 geram acima de 1 mil litros. De acordo com a autarquia, outras 70 solicitações estão em andamento.

A mudança está prevista na Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016. No início do ano, o Decreto nº 38.021, de 21 de fevereiro de 2017, escalonou o prazo para que os grandes geradores façam a gestão dos resíduos que produzem e assumam o ônus decorrente disso. A medida atendeu a demandas de algumas entidades empresariais e de órgãos públicos.

Com isso, a data limite para cadastro, que se encerraria naquele mês, ganhou novo cronograma.

O cadastro para prestadores dos serviços de coleta e transporte permanece podendo ser feito a qualquer momento. São empresas listadas no site do SLU que devem ser contratadas pelos grandes geradores caso não façam a gestão dos resíduos por conta própria — 25 estão aptas até o momento.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) prestará apoio operacional aos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio de orientação para deslocamento. Além disso, os escritórios locais servirão como ponto de apoio para as equipes da pesquisa.

Uma vez que os técnicos da empresa têm amplo conhecimento da área rural do DF, a colaboração é importante para alcançar todos os estabelecimentos agropecuários.

“Com isso, é possível levantar a realidade e mostrar a importância da atividade rural para o DF”, destaca o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Igor Alves.
A agricultura movimenta R$ 2,4 bilhões por ano no DF — em valores brutos de produção. O cultivo de hortaliças se destaca no conjunto de atividades. A produção de grãos, em especial a de soja, é também fundamental para o setor.

No Distrito Federal, serão 16 recenseadores e 9 agentes censitários supervisores, que também farão a coleta das informações. O questionário tem 150 perguntas, e o tempo médio de aplicação é de 45 minutos.

Os escritórios locais da Emater receberão a identificação dos recenseadores em cada núcleo rural. Para saber qual é o técnico responsável pela região, basta ligar para as unidades da empresa.

As informações coletadas serão armazenadas em tablet e são confidenciais. Elas têm caráter estatístico e não serão divulgadas de forma individual ou com identificação dos produtores rurais.

“O recorte mínimo que usaremos será o de municípios e, no caso do DF, unidade da Federação”, garante o coordenador técnico do Censo Agropecuário do IBGE no DF, João Alves de Lima.

Participam da pesquisa todos os agricultores cujo imóvel rural se enquadre no critério de estabelecimento comercial. Para isso, a propriedade deve abrigar alguma atividade relacionada à exploração agropecuária, como:

• Cultivo do solo com culturas permanentes e temporárias
• Criação, recriação ou engorda de animais de grande e médio porte
• Criação de pequenos animais
• Silvicultura
• Reflorestamento
• Extração de produtos vegetais
• Piscicultura

A expectativa do IBGE é que 6 mil propriedades no DF se enquadrem na definição. Em todo o País, serão mais de 5,3 milhões de estabelecimentos.

“O Censo Agropecuário é o maior e mais abrangente estudo feito pelo IBGE para o setor. É o único que bate na porteira de cada um, não se trata de uma pesquisa amostral”, explica Lima.

O levantamento não fará distinção de tamanho do estabelecimento nem da condição jurídica do ocupante (se proprietário, posseiro, parceiro). Também serão visitadas as terras que estejam inseridas em área urbana.
Uma vez compiladas as informações, será possível fazer um cadastro de todos os imóveis rurais com atividade agropecuária, inclusive com dados georreferenciados.

O Censo atuará também como termômetro para a efetividade de políticas públicas para recuperação de áreas degradadas, uma vez que indicará se ações de recuperação foram implementadas nas propriedades.

MARYNA LACERDA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Interessados têm até as 18 horas de 24 de outubro para enviar sugestões por e-mail (ppp@fazenda.df.gov.br) ou por escrito — endereçado ao protocolo-geral da Secretaria de Fazenda, na Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902, CEP: 70049-909).

Em 10 de outubro, às 19 horas, ocorrerá audiência pública presencial no auditório da Administração Regional do Guará (QE 25, Guará II).

“É importante que a população participe, conheça o projeto e o impacto que ele traz para a região e contribua com sugestões sobre o que poderia ser incorporado ao estudo para melhorar mais ainda o produto”, explica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias.

O procedimento está de acordo com o que estabelece o Artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tem por finalidade esclarecer e colher contribuições para a elaboração do edital de concorrência pública nacional.

A licitação visa à revitalização, à modernização, à manutenção e à operação do espaço, que engloba o Kartódromo Ayrton Senna, o Estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o Clube Vizinhança.

As informações constam do aviso de consulta e audiência pública publicado no Diário Oficial do DF de22 de setembro.

Os próximos passos, de acordo com a Fazenda, são a apreciação das sugestões feitas e a consolidação de um documento a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do DF. A publicação do edital ocorrerá após a avaliação e autorização da Corte.

Autorização do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas

No dia 20, o Diário Oficial do DF trouxe, por meio da Resolução nº 85, de 6 de setembro de 2017, a autorização do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas para a abertura de processo licitatório para concessão do complexo.

Em setembro de 2016, o governo de Brasília lançou um procedimento de manifestação de interesse (PMI), em que convidava empresas a apresentar projetos para administrar o local por meio de parceria público-privada (PPP).

O consórcio interessado em gerir o complexo entregou, em julho deste ano, os estudos técnicos com sugestões para modernização do espaço.

A intenção do Executivo é compartilhar com a iniciativa privada a gestão do Kartódromo Ayrton Senna, do Estádio Antônio Otoni Filho, do ginásio de esportes e do Clube Vizinhança.

O secretário de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (SEDICT) Valdir Oliveira é o novo representante do Distrito Federal no Conselho de Administração da RIDE (Regiões Integradas de Desenvolvimento) para o Entorno do DF. A nomeação, indicada pelo governador Rodrigo Rollemberg está publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de setembro. A RIDE foi criada em 1998 com o objetivo de promover o desenvolvimento da região que engloba 19 municípios goianos e três mineiros em torno da capital do país.

Com nova formação, o Conselho começa a levantar os projetos que existem para o desenvolvimento da região. As prefeituras podem apresentar projetos de desenvolvimento em 15 modalidades (veja quadro abaixo).

O secretário Valdir Oliveira acredita que não é possível falar em desenvolvimento do Distrito Federal sem pensar na região metropolitana. “O Distrito Federal e a Região Metropolitana formam uma única célula territorial, com várias integrações de cadeias produtivas, com impactos em geração de emprego e renda. Daí a importância de trabalharmos o nosso modelo de desenvolvimento integrando à RIDE”, explica Valdir Oliveira.

A viabilidade dos projetos será analisada pelo Conselho, que se reúne no próximo dia 27 na sede da Federação das Indústrias de Brasília, FIBRA. Os conselheiros esperam não apenas as presenças dos prefeitos do Entorno, mas também representantes do setor produtivo do DF, Goiás e Minas. “É preciso saber o que é prioridade nesse momento para o Entorno”, avisa Márcio Faria Júnior, subsecretário de Relação com o Setor produtivo da SEDICT. Mesmo que o levantamento esteja ainda no início, o subsecretário já tem uma ideia do que requer urgência. “Transporte viário, saúde e captação e distribuição de água”, adianta.

O Conselho pretende agir rápido e mostrar resultados ainda em 2017. “Acho que até o fim do ano já teremos prioridades indicadas e estaremos prontos para os trâmites administrativos necessários para se tocar os projetos”, acredita Márcio Faria Júnior.

Tiago da Silva Martins

Além de problemas cadastrais, foram identificados R$ 72.563.617,44 em débitos.

Os comunicados foram enviados na quarta-feira (6), pela área restrita do portal Agênci@NET, canal de relacionamento direto entre os empreendimentos e a Receita do DF.

Considera-se débito qualquer valor em aberto na Fazenda que esteja em lançamento, dívida ativa, com parcelamento em atraso.

Parte das empresas está com a inscrição no cadastro fiscal (CFDF) cancelada ou com baixa indeferida.

Para não serem excluídas, elas devem quitar ou parcelar a dívida e regularizar a inscrição pelo próprio sistema Agênci@NET. Ou pessoalmente em uma das agências da Receita do DF.

O projeto de implementação do programa foi lançado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria de Cultura do DF, em parceria com o Instituto Bem Cultural. Estão previstas quase duas mil horas de capacitação e consultorias, oferecidas por uma equipe multidisciplinar com atuação no Brasil e em outros países.

O time é formado por técnicos especializados em levar inspiração ao empreendedorismo de base e em despertar o olhar para as oportunidades da economia criativa. A curadoria dos conteúdos é coordenada pela especialista Ana Carla Fonseca, que já realizou projetos em 30 países.

Completam o time de consultores dez especialistas em diferentes áreas, como gestão, desenvolvimento de pessoas, design estratégico, prototipagem de ideias e projetos e legislação com foco em propriedade intelectual e direito autoral.

Para o secretário de Cultura, Guilherme Reis, o potencial do DF é grande, mas precisa de incentivo para gerar oportunidades. “Por isso criamos o Território Criativo, que fomenta o empreendedorismo na região de forma inclusiva e potencializa negócios para o desenvolvimento sustentável”, afirma.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, acredita que essa via é fundamental para a sustentabilidade. “A gente tem uma visão de futuro na qual a cultura surge como um pilar muito importante para a economia e para o desenvolvimento social”, observa.

Para Leany, que representou o governador Rodrigo Rollemberg no evento, Brasília é “uma cidade vocacionada para a economia criativa e a inovação tecnológica”.

Roseane Braga, presidente do Instituto Bem Cultural, parceiro na gestão do programa, reafirmou o compromisso com as diretrizes do Território Criativo. “Estamos buscando dinamização e empoderamento deste setor em um momento muito difícil do País”, garante.

As atividades do Território Criativo terão início imediato com um circuito de encontros de formação em 14 regiões administrativas do DF. A primeira fase, entre setembro e dezembro de 2017, será voltada para empreendedores em atividade e aqueles interessados em atuar na área.

Vale para profissionais de segmentos diversos que usam a criatividade como diferencial, sejam desenvolvedores de tecnologia, pesquisadores, publicitários, comunicadores, editores, artistas, designers, artesãos, produtores e articuladores das áreas artística e cultural.

“Falamos de economia com base em políticas públicas de cultura, e queremos promover também a inclusão das comunidades culturais historicamente excluídas”, explica o assessor especial para a Economia Criativa da Secretaria de Cultura, Gustavo Vidigal.

A segunda fase do programa, que se estende de janeiro a março de 2018, terá foco específico em empreendimentos com atuação nos setores de música, audiovisual e design.

Serão selecionados, por meio de convocatória, até 15 empreendimentos (cinco por setor) para um ciclo de aceleração em conteúdos mais avançados, além de mentoria com agentes de referência nos segmentos mobilizados.

DF se destaca no PIB criativo nacional

Os negócios relacionados à criatividade geraram uma riqueza de R$ 155,6 bilhões para o País, de acordo com a quinta edição do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com dados consolidados de 2015.

Os números mostram que Brasília tem grande potencial e ocupa o terceiro lugar do ranking do chamado PIB criativo, atrás apenas de São Paulo e Rio. Na comparação com a pesquisa anterior, o DF apresentou uma elevação de 20,4% no número de postos de trabalho da área.

A remuneração média mensal desses profissionais no DF é a segunda maior do País, abaixo apenas da de São Paulo.

O Território Criativo tem sede no anexo térreo da Biblioteca Nacional de Brasília, com sala de atendimento para consultorias e mentorias individuais ou de pequenos grupos, local de treinamento e área de coworking (compartilhamento de espaço de trabalho).

O espaço vai funcionar regularmente de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas, e tem como proposta ser um ponto de encontro e conexões de boas práticas para o empreendedorismo cultural do DF.

O plano de implantação desenvolve três eixos programáticos:

• Atividades artísticas
• Ações formativas
• Residência de projetos

A primeira atividade após o lançamento será uma reunião de ocupação, nesta quinta-feira (31), das 15 às 17 horas.

O projeto conta com a gestão da Secretaria de Cultura do DF, em articulação com os especialistas do Instituto Bem Cultural, consultores externos e organizações parceiras, como o Sebrae-DF.

O circuito de atividades da primeira etapa do Território Criativo tem caráter de sensibilização e oferece oficinas participativas de quatro horas de duração.

Os conteúdos são relacionados ao futuro do trabalho e empreendedorismo criativo, com programação em espaços dedicados à cultura.

Com previsão para abrir as portas em outubro, o Simplifica PJ funcionará em Taguatinga — região administrativa que concentra mais de 50% das empresas do Distrito Federal.

De acordo com a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, a proposta é evitar que o empreendedor precise peregrinar por diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa.

O espaço onde será instalado o Simplifica PJ, na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, é composto por três galpões de 1,5 mil metros quadrados ao todo.

Eles pertencem à Federação das Indústrias do DF (Fibra) e foram cedidos por meio de contrato de comodato — ou seja, empréstimo gratuito — do Serviço Social da Indústria (Sesi) com o Executivo local. O contrato é de cinco anos, renovável por igual período.

Até dezembro de 2018, o governo não terá gastos com a manutenção dos galpões, o que inclui água, luz, impostos e encargos. A partir de 2019, essas despesas serão assumidas pela Secretaria de Economia.

O Simplifica PJ será voltado para atender empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial. São exemplos aqueles do segmento de restaurantes e boates.

Para o titular da pasta de Economia, Valdir Oliveira, o projeto é um mecanismo que ajudará a destravar o desenvolvimento local, além de atender a uma antiga reivindicação dos empresários.

“O Simplifica PJ significa desburocratização. Ele vai destravar o DF e vai permitir que a gente conheça as dificuldades do empresário, permitindo que apresentemos soluções.”

Governo de Brasília foi pioneiro na adoção do RLE

Em outubro de 2015, o governo de Brasília foi pioneiro ao adotar o Sistema de Registro e Licença de Empresas – RLE. A ferramenta on-line faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas.

Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, um negócio que não seja de alto risco.

Até agora, por meio do sistema, foram abertas 48.178 empresas no DF, regularizadas 26.631, licenciadas 19.267 e baixadas 24.548.

A diferença é que o RLE é voltado para negócio de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.

O posto do Banco de Brasília (BRB) no Simplifica PJ poderá ser usado para o pagamento de taxas. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) dividirá o espaço com órgãos do governo distrital para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, como ocorre nos Mutirões da Simplificação.