14/12/17 às 22h28 - Atualizado em 29/10/18 às 11h21
A ação gratuita tem como objetivo difundir a Lei 13.018 de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura, e orientar sobre o processo de autodeclaração de pontos e de pontões de cultura — entidades certificadas pelo Ministério da Cultura. As oficinas vão tirar dúvidas a respeito da documentação necessária para cada caso, além de mostrar o passo a passo do processo de autodeclaração.
Qualquer entidade sem fins lucrativos, grupo ou coletivo, com ou sem cadastro nacional da pessoa jurídica, que realize atividades na área pode declarar como ponto de cultura
Após passar por Planaltina, a caravana segue para o Paranoá, São Sebastião, Samambaia, Ceilândia, o Guará e Taguatinga. Com a conclusão das oficinas, as equipes responsáveis pelo trabalho promoverão um encontro entre todos os pontos de cultura declarados em Brasília.
Caravana facilitará a autodeclaração de pontos de cultura no DF
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017
