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| 18 de outubro
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Atendimento ao público em geral para informações gerais sobre Prestadores de Serviços Turísticos por meio do sistema do Cadastur.
Público-alvo: Público em geral, principalmente, os potenciais consumidores de serviços turísticos, visitantes e turistas.
As informações gerais oferecidas ao público alvo são oriundas do CADASTUR – sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo – considerado como excelente fonte de consulta do mercado turístico brasileiro. O atendimento prestado pela Setur/DF tem como objetivo proporcionar ao público em geral informações gerais sobre seus diretos e deveres e ainda repassar dicas importantes para aquisição de serviços turísticos visando o desenvolvimento do turismo de forma legal e segura para todos os envolvidos.
Atendimento presencial, por telefones (3214-2777, 3214-2735, 3214-2762, 3214-2743) ou e-mail: regionaldf@setur.df.gov.br
Legislação Turística: Portarias MTur nº 130/2011; nº 197/2013 nº 27/2014; nº 127/2011; nº 311/2013, no 312/2013; Lei Federal nº 11.771/2008; Decreto nº 7.381/2010; Lei Federal nº 8.623/1993; Decreto nº 946/1993, Lei Federal nº 12.974/2014.
Legislação correlata: Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017