13/12/17 às 17h02 - Atualizado em 29/10/18 às 11h22
Acompanhamento e execução das ações descentralizadas do Ministério do Turismo no tocante às atividades de cadastramento, controle e fiscalização das empresas e profissionais que atuam no setor produtivo do turismo, por meio do sistema CADASTUR, visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil. Foram realizadas 15 ações de prevenção e orientação sobre a legalidade do serviço turístico, que resultaram na abordagem de 62 prestadores de serviços.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017