25º 
| 18 de outubro
| 18 de outubro
Procedimento pedagógico que permite a unidade escolar considerar concluídos os estudos realizados com aproveitamento pelo estudante, em determinados.componentes curriculares
Apresentação de documento escolar que comprove a autenticidade e regularidade dos estudos realizados, para análise e decisão pela equipe pedagógica da unidade escolar.
Horário de funcionamento: Conforme funcionamento da Unidade Escolar.
Contato: Na própria Unidade Escolar.
Unidade Escolar de matrícula.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017