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| 18 de outubro
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Escolhemos alguns projetos para falar um pouco de modernização e economia no governo:
O Sistema é uma ferramenta de inovação que permite a gestão de documentos e processos eletrônicos. O software possui diversos recursos, que proporcionam ao usuário a tramitação de processos em um meio totalmente virtual, acessível por qualquer dispositivo que esteja conectado à internet. Isso facilita o acompanhamento dos processos e reduz o uso de recursos materiais.
No Corpo de Bombeiros Militar do DF, que foi o projeto piloto na implantação do SEI no governo de Brasília, o consumo de papel caiu 80%. A redução no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) foi de 67%, seguida por uma economia de 52% no consumo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e 40% na de Fazenda.
A economia gerada pela ferramenta eletrônica vai muito além do papel que deixa de ser impresso. Ao tramitar em meio eletrônico, o governo reduz as despesas postais e gastos com combustível, uma vez que os documentos não precisam mais ser transportados por veículos oficiais entre as unidades.
Na Secretaria de Saúde, por exemplo, o controle de malotes recebeu em dezembro de 2016 13.026 documentos e processos, esse número caiu para 5.290 em dezembro de 2017, após a implantação do SEI no órgão. Até mesmo itens de escritório, como carimbo, tinta, grampos e capas de processo passam a ser cada vez menos solicitados.
Mais informações: https://goo.gl/YT3dXa.
Com o objetivo de reduzir custos e melhorar a qualidade dos gastos públicos, o governador Rodrigo Rollemberg criou, no dia 27 de outubro de 2016, o Programa Gestão de Compras Governamentais do DF, com a publicação do Decreto nº 37.729, de 2016, que institui o ComprasDF.
O texto normatiza o programa, que tem o objetivo de ser uma ferramenta padrão para as compras dos órgãos locais – o que inclui desde itens como café, água, papel, remédios e outros suprimentos, até contratos de limpeza e segurança. A iniciativa, coordenada pela Seplag, prevê impactos em diferentes frentes, desde a economia nas compras públicas até a maior inclusão de microempreendedores no processo.
Entre as metas, também estão medidas que evitem o desabastecimento e o desperdício de materiais, o monitoramento de desempenho para melhores resultados e maior transparência nesse tipo de despesas. A previsão é que todas as etapas do Programa ComprasDF sejam concluídas até o fim de 2018.
Mais informações: https://goo.gl/d2g1rM.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realizou a maior licitação de postos de trabalho para serviços de vigilância já ocorrida no Distrito Federal que vai gerar uma economia total – comparando os valores iniciais e finais – superior a R$ 50 milhões por ano. Em cinco anos, poderá representar um alívio de R$ 250 milhões aos cofres públicos.
O pregão foi dividido em 16 lotes, destes, sete foram destinados aos contratos geridos pela Seplag – que atende à demanda de 64 órgãos do DF – e nove lotes para prestação de serviços para toda a Secretaria de Saúde (SES). Ao todo são 3.116 postos de vigilância, sendo 1.334 da Secretaria de Saúde e 1.782 da Seplag, o que significa um total de 6.232 trabalhadores – sendo dois profissionais por posto – para fazer a segurança do patrimônio do Estado.
A licitação foi feita por meio do sistema de registro de preços (SRP), o que permitiu a centralização das compras governamentais e possibilitou um ganho em escala, além da padronização, transparência e celeridade.
Mais informações: https://goo.gl/YQU3kb.
Em 10 de dezembro de 2015, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei nº 5.565, de 2015, que liquida a Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB). A liquidação é um processo que se arrasta há 15 anos. A primeira tentativa de liquidação ocorreu em 2000, mas o processo nunca havia avançado.
Até janeiro de 2018, 161 empregados públicos da SAB tinham aderido o Plano de Desligamento Voluntário (PDV) da empresa e outros 172 empregados serão absorvidos por outra empresa pública do DF. O PDV tem sido uma medida adotada pelo governo de Brasília com o objetivo de enxugar a máquina pública. Os servidores que aderirem ao programa receberão de 45% a 60% do salário bruto mensal por ano trabalhado – essa variação ocorre de acordo com os salários recebidos. No caso específico da SAB, quem aderiu ao PDV receberá 70% do salário durante 30 meses. A previsão de economia com a folha de pagamento é de R$ 21 milhões após o fim do PDV.
Quadro de Detalhamento de Despesas – Orçamento 2019
Informações para transição de governo 2018/2017